Termo de Uso do Site Criart Virtual Shop

Bem-vindo ao Criart Virtual Shop, localizado no endereço https://criartvirtual.com/. Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para o uso deste site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis aos usuários. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições, além das leis aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper imediatamente o uso do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site Criart Virtual Shop, você declara que:

  • Tem idade legal para celebrar contratos em seu país de residência.
  • Concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos.
  • Reconhece que é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, caso seja necessário criar uma.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas, vídeos, áudios, gráficos e outros materiais, são propriedade exclusiva do Criart Virtual Shop ou de seus parceiros e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo deste site sem prévia autorização por escrito.

3. Uso Apropriado do Site

Você concorda em utilizar o site Criart Virtual Shop apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos de Uso. Fica expressamente proibido:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Publicar ou transmitir conteúdo difamatório, ofensivo, ilegal, obsceno ou prejudicial;
  • Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
  • Utilizar robôs, crawlers ou outros meios automatizados para acessar o site;
  • Interferir no funcionamento adequado do site ou comprometer sua segurança.

4. Compras e Pagamentos

O Criart Virtual Shop oferece produtos e/ou serviços que podem ser adquiridos diretamente pelo site. Ao realizar uma compra, você concorda que:

  • As informações fornecidas (como dados pessoais e de pagamento) são verdadeiras, precisas e completas.
  • O preço dos produtos pode variar sem aviso prévio, e o valor final será confirmado no momento da compra.
  • O pagamento pode ser realizado através de métodos aceitos pelo site, como cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas disponibilizadas.
  • O Criart Virtual Shop se reserva o direito de cancelar ou recusar pedidos por motivos como indisponibilidade de produtos, erros de preços ou suspeita de fraude.

5. Política de Devolução e Reembolso

A política de devolução e reembolso do Criart Virtual Shop segue as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis. Para mais informações sobre trocas, devoluções e reembolsos, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Criart Virtual Shop respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger suas informações pessoais. Para entender como coletamos, usamos e armazenamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

7. Limitação de Responsabilidade

O Criart Virtual Shop não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias no acesso ao site devido a manutenção, falhas técnicas ou problemas de conexão;
  • Informações incorretas ou incompletas fornecidas por terceiros;
  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Conteúdo ou conduta de terceiros fora do controle do site.

8. Alterações nos Termos de Uso

O Criart Virtual Shop reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de novos termos implica sua aceitação das alterações.

9. Rescisão

O Criart Virtual Shop pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site, caso haja violação destes Termos de Uso ou práticas inadequadas. Além disso, o site pode ser descontinuado ou removido sem aviso prévio.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao uso deste site serão submetidas à jurisdição dos tribunais competentes do país.